Política de Privacidade

1. Introdução

A MAIS QUE DANÇA MENTORIA E TREINAMENTOS LTDA ("MQD", "nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos usuários, clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você acessa nosso site, utiliza nossos serviços ou interage conosco de qualquer forma.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço
• Dados profissionais: nome da escola de dança, cargo, informações sobre seu negócio
• Dados financeiros: informações de pagamento para processamento de transações
• Dados de comunicação: mensagens enviadas via formulários, WhatsApp, e-mail ou redes sociais

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção específica abaixo

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar os serviços contratados (mentorias, treinamentos, eventos)
• Processar pagamentos e emitir documentos fiscais
• Enviar comunicações sobre nossos produtos, serviços e conteúdos (mediante consentimento)
• Responder a dúvidas, solicitações e reclamações
• Melhorar a experiência do usuário em nosso site e serviços
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Realizar análises estatísticas e estudos de mercado
• Prevenir fraudes e garantir a segurança dos nossos sistemas

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela MQD está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento: para envio de comunicações de marketing e newsletters
• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: para efetuar transações financeiras
• Plataformas de e-mail marketing: para envio de comunicações (mediante consentimento)
• Ferramentas de análise: Google Analytics e similares, para análise de tráfego
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros comerciais: para prestação de serviços complementares, sempre com seu consentimento prévio

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

• Garantir o funcionamento adequado do site
• Lembrar suas preferências e configurações
• Analisar o tráfego e comportamento dos usuários
• Personalizar conteúdo e anúncios

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site.

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento de colaboradores sobre proteção de dados
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres

Seus dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Informação: saber com quem seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• Atender obrigações legais, contábeis e fiscais (geralmente 5 a 10 anos)
• Exercer ou defender direitos em processos judiciais

Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorra em conformidade com a LGPD, mediante:

• Cláusulas contratuais padrão
• Certificações ou selos de adequação
• Países com nível adequado de proteção de dados

11. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de aviso destacado em nosso site.

13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

14. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Macaé/RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes desta política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.